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Curso
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4- Online - Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos (2021)
Forma de organização predominante
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Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
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- 1. Apresentação do diploma - Decreto-Lei n.º 102-D/2020
- - Apresentação da estrutura do diploma e de toda a legislação de resíduos que contempla
- - Apresentação do período transitório relativo ao Regime Geral da Gestão de Resíduos
- - Legislação revogada
- 2. Regime Geral da Gestão de Resíduos “RGGR”
- - Disposições e princípios gerais
- - Regulação da gestão de resíduos
- - Registo de informação e acompanhamento da gestão de resíduos
- - Regime económico e financeiro da gestão de resíduos
- - Regime contraordenacional
- 3. Republicação Decreto-Lei 152-D/2017 – Gestão fluxos específicos de resíduos
- - Embalagens e resíduos de embalagens
- - Óleos Usados
- - Pneus Usados
- - Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE)
- - Pilhas a acumuladores
- - Veículos em fim de vida
- 4. Portaria n.º 145/2017 alterada pela Portaria n.º 28/2019 - transporte rodoviário, ferroviário, fluvial
- - Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos
- 5. Regulamento de Funcionamento do Sistema de Registo Eletrónico Integrado de Resíduos
- - Portaria n.º 289/2015, alterada pela Portaria n.º 28/2019 - Plataforma (SIRER)
- 6. Regime jurídico da deposição de resíduos em aterro
- - Classificação e requisitos técnicos de aterros
- - Licenciamento da operação de deposição de resíduos em aterro
- - Exploração, encerramento e pós-encerramento do aterro
- - Monitorização e acompanhamento
Enquadramento
- - Gestores de Sistemas de Gestão Ambiental, Responsáveis/Técnicos de Gestão Ambiental; Responsáveis de entidades gestoras de resíduos
Objectivos Gerais:- - Conhecer a principal legislação ambiental nacional e europeia em vigor em matéria de gestão de resíduos
Objectivos Específicos:- - Conhecer em detalhe o Novo Regime Geral de Gestão de Resíduos “RGGR” - Decreto-Lei n.º 102-D/2020 que transpôs a Diretivas (UE) 2018/849, 2018/850, 2018/851 e 2018/852
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