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Curso
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3-online - Marcação CE de Produtos (inclui produtos de construção) (2021)
Forma de organização predominante
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Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
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- – Marcação CE: Significado e Responsabilidade.
- – Como obter a marcação CE.
- – Identificar os requisitos aplicáveis a um determinado produto na UE.
- – Interpretar o Regulamento UE nº 305/2011e outra Legislação associada à execução do Regulamento.
- – Interpretar as Normas harmonizadas e outras Especificações Técnicas Harmonizadas.
- – Módulos de Avaliação da conformidade | Regularidade do desempenho.
- – Organização do dossier técnico.
- – Marcação CE e Declaração de Conformidade | Declaração de Desempenho.
Enquadramento
- – Muitos produtos só podem ser vendidos no EEE (O Espaço Económico Europeu é constituído pelos 28 Estados-Membros e pelos países da EFTA (Islândia, Liechtenstein e Noruega)) se ostentarem a marcação CE, que certifica que os mesmos foram avaliados e cumprem os requisitos da UE em matéria de segurança, saúde e proteção do ambiente. Isto aplica-se tanto a produtos fabricados no EEE como a produtos fabricados em países terceiros e comercializados no EEE. Para poder apor a marcação CE num produto, é necessário apresentar um dossiê técnico que comprove que o mesmo cumpre todos os requisitos necessários a nível da UE. A declaração de conformidade do produto com todos os requisitos aplicáveis é da inteira responsabilidade do fabricante. Uma vez aposta a marcação CE no produto, o fabricante poderá ter de fornecer aos distribuidores e/ou importadores do produto em causa toda a documentação comprovativa da obtenção dessa marcação.
Objectivos Específicos:- – Marcação CE: Significado e Responsabilidade.
- – Como obter a marcação CE.
- – Identificar os requisitos aplicáveis a um determinado produto na UE.
- – Interpretar o Regulamento UE nº 305/2011e outra Legislação associada à execução do Regulamento.
- – Interpretar as Normas harmonizadas e outras Especificações Técnicas Harmonizadas.
- – Módulos de Avaliação da conformidade | Regularidade do desempenho.
- – Organização do dossier técnico.
- – Marcação CE e Declaração de Conformidade | Declaração de Desempenho.
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