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Curso
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3 - Online - Segurança dos trabalhadores na utilização de equipamentos de trabalho segundo o DL 50/2005 (2021)
Forma de organização predominante
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Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
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- - Aplicabilidade. Conceitos e Definições.
- - Obrigações do empregador.
- 1. Adequação e manutenção dos ET;
- 2. Apreciação dos riscos para os trabalhadores na utilização de ET e implementação de medidas para os minimizar;
- 3. Informação aos trabalhadores;
- 4. Verificação das condições de segurança dos ET e resultados da verificação;
- 5. Consulta aos trabalhadores sobre a utilização em segurança e saúde dos ET.
- - Requisitos de segurança dos equipamentos de trabalho.
- 1. Comandos e dispositivos de alerta;
- 2. Arranque;
- 3. Paragem;
- 4. Estabilização;
- 5. Identificação de riscos relacionados;
- 6. Sinalização de segurança;
- 7. Fontes de energia;
- 8. Manutenção.
- - Requisitos complementares de segurança e riscos específicos para equipamentos.
- 1. móveis que transportam trabalhadores;
- 2. elevação de cargas e/ou de trabalhos.
- - Regras de utilização de equipamentos de trabalho.
- - Exemplos de registos de verificação de equipamentos.
- - Exemplos de listas de verificação de equipamentos; Exemplos de verificação de equipamentos associados à respetiva manutenção.
Objectivos Gerais:- Conhecer prescrições de segurança na utilização de equipamentos de trabalho por trabalhadores, segundo DL50/2005.
Objectivos Específicos:- - Conhecer o âmbito de aplicação e requisitos do Decreto-Lei 50/2005 que estabelece as prescrições de segurança e saúde na utilização de equipamentos de trabalho, em contexto de trabalho.
- - Conhecer as obrigações do empregador relativamente à utilização em segurança dos equipamentos de trabalho, de acordo com as suas especificidades e obrigatoriedade da sua verificação periódica.
- - Conhecer obrigações do empregador na informação e consulta dos trabalhadores para os equipamentos de trabalho.
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