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Curso
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2-Online - Produtos Químicos: Regulamento REACH (2021)
Forma de organização predominante
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Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
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- - Compreender o Regulamento REACH.
- 1. Como funciona o Regulamento REACH?
- 2. Efeitos do Regulamento REACH para as empresas.
- - Identificação da substância.
- -Obrigações decorrentes do REACH.
- 1. Registo:
- a. Substâncias que devem ser registadas.
- b. Quem deve proceder ao registo?
- c. Onde estamos?
- d. Dossiê de registo.
- e. Isenção PPORD.
- f. Partilha de dados (Pré-registo; Joint submission).
- g. Fóruns de intercâmbio de informações sobre uma substância (FIIS).
- h. Registantes principais e registantes membros.
- i. Requisitos de informação.
- j. Relatório de Segurança Química.
- 2. Avaliação:
- a. Processo de avaliação.
- b. Intervenientes.
- c. Etapas.
- d. Análise das propostas de ensaios.
- e. Verificações da conformidade.
- f. Avaliação de substâncias.
- g. Pedidos de dados complementares.
- 3. Autorização:
- a. Substância que suscita elevada preocupação (SVHC).
- b. Lista de Substâncias Candidatas a Autorização.
- c. Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização (anexo XIV do Regulamento REACH).
- d. Recomendação para inclusão na Lista de Substâncias Sujeitas a Autorização.
- e. Pedidos de autorização.
- 4. Restrição:
- a. Lista de restrições.
- - Utilizadores a jusante.
- - Comunicação na cadeia de abastecimento.
- - Substâncias da lista de substâncias candidatas contidas em artigos.
- - Gestão dos riscos no âmbito do REACH.
- - eFDS.
- - Sistematização e Conclusões.
Enquadramento
- O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals - REACH), com entrada em vigor a 1 de Junho de 2007, eleva a gestão dos produtos químicos a um nível que assegura a melhor proteção possível da saúde humana e do ambiente. De facto, este regulamento, visa os seguintes objetivos:
- Assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana e do ambiente;
- Promover o desenvolvimento de métodos alternativos de avaliação do risco de substâncias;
- Garantir a livre circulação das substâncias no mercado europeu.A fim de cumprirem o regulamento, as empresas são obrigadas a identificar e gerir os riscos associados às substâncias que produzem e comercializam na União Europeia.
- Em princípio, o Regulamento REACH aplica-se a todas as substâncias químicas, não apenas as usadas em processos industriais mas, também, as que fazem parte da nossa vida diária como, por exemplo, as contidas em produtos de limpeza e tintas, em artigos como o vestuário, o mobiliário e os aparelhos elétricos. O regulamento tem, pois, impacte na maioria das empresas da União Europeia.
- A longo prazo, as substâncias mais perigosas deverão ser substituídas por outras que o sejam menos. Importa, produz, compra ou utiliza substâncias químicas ou preparações? Importa, produz, compra ou utiliza artigos que as contêm? Então o REACH aplica-se-lhe.
Objectivos Gerais:- Compreender o Regulamento REACH e conhecer os efeitos deste regulamento para as organizações.
Objectivos Específicos:- Consciencializar e sensibilizar os líderes para o impacto do Regulamento REACh (Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals), nas suas organizações.
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