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Curso
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6ª Edição (40/2026) - Responsabilidades e Responsáveis no Âmbito dos Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais (Online)
Forma de organização predominante
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Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- Enquadramento temático
- Âmbito de aplicação das regras de SST
- Caracterização das diversas obrigações na área da segurança
- Noção de acidente de trabalho
- Caracterização e Descaracterização de acidente de trabalho
- Breve abordagem das diferentes responsabilidades que resultam do incumprimento de regras de segurança e consequências práticas
- Acidente de trabalho que evidencie uma situação particularmente grave
- Noção e participação das doenças profissionais – Tabela Nacional
Objectivos Gerais:- Este curso tem dois grandes objetivos:
- Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
- Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.
Objectivos Específicos:- Este curso tem dois grandes objetivos:
- Dar a conhecer as obrigações inerentes aos responsáveis;
- Advertir para as consequências e responsabilidades decorrentes da violação ou incumprimento das regras de segurança, seja no âmbito dos acidentes de trabalho, ou nas doenças profissionais.
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