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Curso
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3 (2026) - Curso Essencial em Competências Aduaneiras no Comércio Internacional (3_2026)
Forma de organização predominante
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Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- [Com base no Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) estabelecido pela União Europeia e na Norma NP EN 16992-2017]
- MÓDULO A | FUNDAMENTOS DO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
- 01. Contexto global/aduaneiro e tendências
- 02. Operações da Cadeia Logística de Abastecimento
- 03. Entendimento da área aduaneira
- 04. Incoterms®
- 05. Legislação e regulamentação aduaneira
- 06. Garantia de conformidade aduaneira
- MÓDULO B | TERRITÓRIO ADUANEIRO: UNIÃO EUROPEIA – UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO ÚNICO
- 07. Processo de integração económica da UE
- 08. Tipos de territórios da UE
- MÓDULO C | FORMALIDADES ADUANEIRAS: PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO
- 09. Processo de saída das mercadorias
- 10. Processo de entrada das mercadorias
- 11. Processo de depósito temporário
- 12. Declaração Aduaneira / Representação Aduaneira
- MÓDULO D | TRIBUTAÇÃO ADUANEIRA: ELEMENTOS DE TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS
- 13. Pauta aduaneira e Classificação pautal
- 14. Origem das mercadorias
- 15. Valor Aduaneiro
- 16. IVA nas operações de importação e exportação
- 17. IEC nas operações de importação e exportação
- 18. Dívida aduaneira e modos de pagamento
- MÓDULO E | REGIMES ADUANEIROS: SITUAÇÕES ADUANEIRAS PARA SUJEIÇÃO DAS MERCADORIAS
- 19. Regime de introdução em livre prática (importação)
- 20. Regime de exportação
- 21. Regimes aduaneiros especiais de aperfeiçoamento, utilização específica e armazenagem
- 22. Regimes aduaneiros especiais de trânsito
- MÓDULO F | PARTICULARIDADES ADUANEIRAS
- 23. Análise de Risco
- 24. Proibições e Restrições
- 25. Sistemas e aplicações informáticas aduaneiras
- 26. Gestão de autorizações aduaneiras
- 27. Estatuto AEO (Operador Económico Autorizado)
- 28. Mecanismo de Ajuste Carbónico na Fronteira (CBAM)
- 29. Regulamento UE sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR)
- 30. Laboratório de Gestão Aduaneira
Enquadramento
- Ter sucesso no mundo dos negócios e do comércio internacional passa, entre outros fatores, por conhecer as regras sobre as quais assenta o sistema do comércio internacional (direito aduaneiro) e, utilizando-as adequadamente, otimizar modelos de atuação ou negócio (gestão aduaneira).
- Assim, dominar as complexidades da gestão aduaneira do comércio internacional é, não apenas um requisito, mas um diferencial competitivo que pode definir o sucesso ou o fracasso das operações internacionais.
- A União Europeia, em colaboração com peritos públicos e privados dos países da UE, da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e de outras fontes internacionais, elaborou um Quadro de Competências Aduaneiras (CustCompEU) para o setor privado, descrevendo as competências que são relevantes a nível operacional e funcional e que representam os conhecimentos e as aptidões necessárias para desempenhar um papel aduaneiro no sector privado.
- Para implementar este quadro, a União Europeia associou-lhe um Currículo de Formação com 21 domínios de conhecimento aduaneiro, que transpôs para a Norma Europeia EN 16992:2017.
- O "Curso Essencial em Competências Aduaneiras no Comércio Internacional" (CE-CACI) da Triformis foi meticulosamente desenhado por especialistas no campo aduaneiro para profissionais que aspiram à excelência nas suas carreiras e empresas e que desejam garantir conformidade, eficiência e fluidez nas suas transações internacionais, incrementando a sua competitividade e os seus lucros.
- Estruturado em 27 domínios, com um programa abrangente e uma carga horária adequada que lhe permite cumprir na íntegra com as exigências do Quadro de Competências Aduaneiras da União Europeia e da Norma Europeia à qual foi dada o estatuto de Norma Portuguesa (NP EN 016992:2017), este programa formativo pode permitir aos operadores económicos o cumprimento do critério “normas de competências e/ou qualificações profissionais”, indispensável ao acesso e usufruto de diversas simplificações e benefícios de índole aduaneira.
Objectivos Gerais:- Adquirir competências aduaneiras essenciais no comércio internacional.
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