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Curso
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5_2026 - Formação Motoristas Passageiros em Veículo Ligeiro - TVDE 50h (2026 B-Learning / Moodle)
Forma de organização predominante
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Formação em B-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- A Formação tem a duração de 50 horas constituídas por seis módulos.
- 1. Comunicação e Relações Interpessoais 10h
- 2. Normas Legais de Condução 10h
- 3. Técnicas de Condução 10h
- 4. Regulamentação da atividade 6h
- 5. Situações de Emergência e Primeiros Socorros 8h
- 5. Condução Individual de Veículos (prática) 6h/por formando
Enquadramento
- A formação para motoristas de transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica (TVDE), decorre da entrada em vigor da Lei n.º 45/2018 de 10 de agosto, regulada pela Portaria n.º 293/2018, que aprovou o regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica.
- Esta formação e certificação de motoristas TVDE pretende assim preparar e qualificar os profissionais que atuam ou pretendem atuar neste sector, com as competências técnicas, humanas e sociais para o desempenho da sua atividade com os mais elevados padrões de qualidade.
Objectivos Gerais:- Aquisição de competências que permitam a certificação inicial do formando com objetivo de exercer a profissão de Motorista de Transporte Individual e Remunerado de Passageiros em Veículos Descaracterizados (TVDE), cumprindo os seus deveres legais, respeitando a segurança e bem-estar dos passageiros e as normas de circulação rodoviária.
Certificação
- No final da formação, é emitido Certificado de conclusão e aproveitamento que faz prova junto do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) da frequência de formação certificada.
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