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Curso
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1 - Fundos de Pensões (2026)
Preço Não Associados (incluídos 25€ valor de inscrição)
Preço Associados (incluídos 25€ valor de inscrição)
Forma de organização predominante
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Formação a distância - E-learning (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- 1. Enquadramento da estrutura da Previdência em Portugal;
- 2. Enquadramento Legal dos fundos de pensões
- 3. Tipologias de fundos de pensões
- 4. Tipos de planos de pensões e planos de benefícios de saúde;
- 5. Constituição dos planos e tipos de contribuições
- 6. Contingências de pagamento dos benefícios;
- 7. Direitos e deveres de informação aos participantes e beneficiários;
- 8. Direitos adquiridos;
- 9. Política de investimento e Governance dos fundos de pensões
- 10. Adesão;
- 11. Gestão e extinção dos fundos de pensões
- 12. Provedor dos participantes e beneficiários
- 13. Supervisão
- 14. Enquadramento fiscal dos fundos de pensões
Objectivos Gerais:- Apreender o enquadramento legal, fiscal e de gestão dos Fundos de Pensões e as regras de constituição, caracterização, funcionamento e distribuição dos fundos de pensões em Portugal.
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