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Curso
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26-01-2026 - Legislação Ambiental (2026 - Open Public)
Forma de organização predominante
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Formação a distância (outros)
Resumo do Conteúdo Programático
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- 1. ENQUADRAMENTO LEGAL
- - Enquadramento jurídico geral
- - Legislação Comunitária
- - Legislação Nacional
- 2. REQUISITOS LEGAIS NA ISO 14001
- - Tratamento dos requisitos legais e outros requisitos
- - Relação entre conformidade legal e melhoria contínua
- 3. LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS
- - Licença de Exploração
- - Licenciamento Ambiental (PCIP)
- - Avaliação de Impacte Ambiental (AIA)
- 4. ÁGUA E EFLUENTES
- - Utilização de Recursos Hídricos
- - Qualidade da água
- - Gestão de efluentes líquidos
- 5. RESÍDUOS
- - Transporte de resíduos
- - Embalagens
- - Pneus usados
- - Pilhas e acumuladores
- - Resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE)
- - Veículos em fim de vida
- - Óleos usados (alimentares e outros)
- - Resíduos hospitalares
- - PCB’s
- 6. EMISSÕES ATMOSFÉRICAS
- - Enquadramento geral
- - Substâncias que empobrecem a camada de ozono
- - Gases fluorados com efeito de estufa (F-gases)
- - Compostos Orgânicos Voláteis (COV)
- - Poluição atmosférica
- 7. RUÍDO AMBIENTAL
- - Critérios legais
- - Monitorização e controlo
- 8. RISCOS AMBIENTAIS
- - ESP – Equipamentos sob pressão
- - Transporte de Mercadorias Perigosas
- - Substâncias e misturas perigosas (REACH / CLP)
- 9. ENERGIA
- - SGCIE – Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia
- - CIE – Consumos Intensivos de Energia
- - Produção e armazenamento de energia
- 10. LICENCIAMENTO AMBIENTAL (SÍNTESE E INTEGRAÇÃO)
- - Articulação entre áreas temáticas
- - Processos, prazos e obrigações associadas
Objectivos Gerais:- No final da ação, os participantes deverão estar aptos a interpretar a legislação ambiental da organização, de forma a identificar corretamente as respetivas obrigações legais.
- Este curso tem como objetivo proporcionar uma compreensão sólida, aprofundada e prática das normas e regulamentações ambientais que incidem sobre empresas e outras organizações. A formação abrange desde o enquadramento legal internacional até às especificidades da legislação nacional e comunitária, com foco nas obrigações que devem ser cumpridas para assegurar a conformidade ambiental e promover a sustentabilidade.
Objectivos Específicos:- No final da ação de formação, os participantes estarão capacitados a:
- - Reconhecer e interpretar os requisitos legais ambientais aplicáveis ao setor e à atividade da sua organização, compreendendo o seu impacto nas operações e na gestão diária.
- - Garantir a atualização contínua da legislação ambiental, aplicando metodologias eficazes que permitam acompanhar alterações legais e assegurar que a organização se mantém permanentemente em conformidade.
- - Avaliar a conformidade legal das atividades da organização, através da implementação de processos e ferramentas adequadas, assegurando que todos os requisitos são cumpridos de forma estruturada, sistemática e eficaz.
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