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Curso
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PATLD-RE_15 - Proteção dos Animais em Transporte de longa duração – Ruminantes e Equinos (Vs0_CENTRO)
Forma de organização predominante
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Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
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- Introdução à ação de formação
- Apresentação do grupo, expectativas e análise do programa.
- I – Bem-estar animal e stress
- Conceito de bem-estar animal relacionado com o transporte de animais
- Sinais de bem-estar animal e avaliação de bem-estar
- Conceito de stress e situações de stress ligadas ao transporte de animais
- Resposta ao stress
- Papel do transportador e dos ajudantes no bem-estar dos animais
- II – Fisiologia Animal
- Conceitos Práticos de Fisiologia animal (consoante a espécie)
- Necessidades fisiológico- nutricionais, abeberamento, proteção de fatores ambientais, regulação da temperatura
- III - Comportamento animal
- Comportamento animal- Organização social dos animais, interação animal/ homem/ ambiente, importância da audição, olfato e visão na interação homem /animal, comportamento próprio da cada espécie
- IV - Legislação aplicável ao transporte de animais
- Reg. (CEE) 1/2005, de 22 de dezembro de 2004 e DL nº 265/2007 de 24 de julho
- Documentação de acompanhamento dos animais
- Autorização dos transportadores
- Obrigações dos detentores, transportadores e organizadores dos transportes
- V - O transporte de animais
- Importância do desenho do veículo e das estruturas disponíveis e dispositivos para o encaminhamento e transporte, de acordo com cada espécie
- Aptidão dos animais para o transporte
- Planificação de uma viagem com mais de 8 horas. O Diário de viagem. Preenchimento do diário de viagem.
- Intervalos de abeberamento e de alimentação. Períodos de viagem e de repouso. Espaço disponível por animal
- Obrigações relacionadas com a utilização do GPS
- Condução, maneio e transporte da exploração até ao local de destino, com especial relevância na carga e na descarga. Práticas de transporte
- Limpeza e desinfeção de veículos
- Situações e cuidados de emergência
- Disposições adicionais para viagens de longa duração
- VI - Qualidade da carne
- Impacto das práticas de maneio e de condução no bem-estar dos animais e na qualidade da carne.
- VII - Segurança e condições de trabalho
- Principais riscos no carregamento e transporte de animais - sua identificação
- Normas, técnicas de segurança e equipamentos de proteção coletiva e individual
- Avaliação e Encerramento
- Prova de avaliação de aprendizagem
- Avaliação de reação | Encerramento da ação
Enquadramento
- A necessidade de assegurar as condições básicas e garantir os direitos dos animais transportados implica formação especializada por parte de quem realiza o transporte, sendo uma preocupação do Ministério da Agricultura e Direção Geral da Alimentação e Veterinária o aumento de competências que alertem para os perigos e riscos no momento do transporte de modo a assegurar o pleno bem-estar dos animais regulamentando a formação para estes transportadores.
- O Despacho n.º 9485/205 de 20 de agosto regula, portanto, a formação na área da Proteção Animal, nomeadamente durante o transporte. É essencial assegurar os cuidados devidos durante a viagem, de curta ou longa duração, constituindo-se como um vetor fundamental a qualificação dos agricultores e transportadores de animais, condutores e ajudantes de transporte.
Objectivos Gerais:- Capacitar os formandos com conhecimentos técnicos e normativos relativos ao Bem-estar animal durante o transporte de animais de uma dada espécie ou espécies, em viagens de longo curso (+ de 8 horas).
Objectivos Específicos:- Identificar os fatores de stress que afetam o bem-estar de ruminantes e equinos nos transportes de longa duração;
- Reconhecer as principais necessidades fisiológicas e as características comportamentais de ruminantes e equinos nos transportes de longa duração;
- Indicar a documentação e os registos obrigatórios no transporte de animais;
- Identificar as características estruturais e técnicas que os veículos transportadores devem possuir, de modo a assegurar o bem-estar dos ruminantes e equinos;
- Indicar as principais normas jurídicas da legislação comunitária e nacional de proteção e bem-estar dos ruminantes e equinos e suínos nos transportes de longa duração;
- Efetuar registos no Diário de Viagem;
- Planificar uma viagem de mais de oito horas de transporte de acordo com a espécie a transportar;
- Descrever as características de uma condução adequada do veículo de transporte de animais;
- Utilizar o GPS, de acordo com as obrigações definidas na regulamentação;
- Reconhecer os principais riscos para a segurança dos trabalhadores na carga, transporte e descarga de animais;
- Conceber um plano de emergência para situações imprevistas durante o transporte de ruminantes e equinos
Certificação
- A frequência com aproveitamento confere ao formando o direito a receber um Certificado de Formação Profissional com uma nota final igual à classificação obtida na avaliação final da aprendizagem.
- O Certificado será imitido de acordo com a Portaria nº 474/2010 de 8 de julho, a qual estabelece o modelo de certificado de formação profissional que, no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, aprovado pelo Decreto-Lei nº 396/2007, de 31 de dezembro, se destina a certificar a conclusão com aproveitamento de uma ação de formação certificada não inserida no Catálogo Nacional de Qualificações.
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