Curso
  • Inscrições s/ data prevista - Legislação Ambiental: Aplicabilidade e Conformidade Legal de uma Empresa (Legislação Ambiental: Aplicabilidade e Conformidade Legal de uma Empresa)
Duração
  • 0h 00m
Horário
  • Misto
Forma de organização predominante
  • Formação presencial/em sala (turma)
Resumo do Conteúdo Programático
    • 1. Noções Gerais de Direito e do Direito do Ambiente
    • 2. Legislação horizontal e específica do ambiente
    • 3. Legislação Setorial do Ambiente
    • 4. A importância da Legislação para os Sistemas de Gestão Ambiental e para as Auditorias
    • 5. Aplicações práticas com exercícios específicos

Objectivos Gerais:
  • Adquisição de conhecimentos sobre os diversos tipos de diplomas legais existentes, nacionais e comunitários que lhes permitam identificar os requisitos legais
  • aplicáveis à sua organização e implementar metodologias para atingir e garantir a conformidade legal da empresa.

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